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Contratos

Ao longo de sua atividade profissional, o titular do site acumulou um acervo de mais de 1.000 contratos elaborados ou analisados, de todas as espécies.
Possui, atualmente, um Banco de Dados de Contratos de aproximadamente 1.500 arquivos magnéticos, constituído a partir de 1984.
Paulatinamente cada uma das minutas dos principais instrumentos contratuais será disponibilizada neste site.
Todavia, havendo interesse, poderá ser solicitada cópia pelo e-mail de contato ou pelo jochio@jobachi.com.br.

Referidas obras estão protegidas pela Lei 9.610 de 19/02/1998 (Direitos Autorais).
Permitida a reprodução e utilização mediante autorização prévia do autor.

Curriculo - João Batista Chiachio

Contratos Elaborados

  • Contrato de Licenciamento de Software;
  • Contrato de Prestação de Serviços de Ilustração;
  • Contrato de Representante Comercial;
  • Contrato de Licenciamento de Marcas;
  • Contrato de Transferência de Tecnologia e Know-How;
  • Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria;
  • Contrato de Cessão de Direitos de Uso, Manutenção, Atualização e Suporte Técnico de Software;
  • Contrato de Captação, Processamento e Reaproveitamento de Gás Tóxico;
  • Contrato de Remoção de Pacientes;
  • Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Dentários;
  • Contrato de Outsourcing;
  • Estatuto de Associação Beneficente;
  • Estatuto de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP;
  • Estatuto de Clube de Hipismo;
  • Contrato de Estabulagem de Animal e Locação de Cocheiras;
  • Contrato de Agenciamento;
  • Contrato de Logística – Armazenagem e Distribuição;
  • Contrato de Distribuição de Produtos e Mercadorias;
  • Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial;
  • Contrato de Locação de Imóvel Residencial;
  • Contrato de Prestação de Serviços de Turismo;
  • Contrato de Prestação de Serviços de Venda de Passagens Aéreas, Pacotes Turísticos e de Assistência em Viagens Internacionais;
  • Contrato de Locação de Bens Móveis;
  • Contrato de Mútuo;
  • Contrato de Comodato;
  • Contrato de Constituição e Confissão de Dívida com Garantia Real;
  • Contrato de Penhor Mercantil;
  • Contrato de Adesão para Prestação de Serviços de Internet;
  • Contrato de Adesão para Utilização de Cartão de Crédito;
  • Contrato de Fornecimento de Mercadorias;
  • Contratos Imobiliários:
  • Incorporação Imobiliária;
  • Instituição de Condomínio;
  • Compra e Venda com Financiamento pelo SFH;
  • Compra e Venda com Alienação Fiduciária;
  • Compra e Venda com Garantia Hipotecária;
  • Administração de Condomínio.
  • Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, Arquitetura, Administração, Coordenação e Controle de Construção de Prédio Industrial;
  • Contrato de Construção de Prédio Industrial Para Locação (Built to Suit);
  • Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Computadores;
  • Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Elevadores;
  • Contrato de Transporte de Mercadoria – Rodoviário – Ferroviário e Fluvial;
  • Contrato de Locação de Aeronave;
  • Contratos Societários:
  • Constituição de constituição de sociedade limitada;
  • Estatuto de Sociedade Anônima;
  • Alterações Societárias;
  • Emissão de Debêntures;
  • Opção de Compra de Ações – Stock Option;
  • Opção de Compra de Ações – Call Option;
  • Acordo de Acionistas e Quotistas;
  • Cessão de Quotas;
  • Compra e Venda de Ações;
  • Compra e Venda de Estabelecimento Comercial e Fundo de Comércio;
  • Contrato de Trabalho de Diretor de Empresa.
  • Contrato de Formação de Joint Venture Entre Empresas Para Constituição de Sociedade em Conta de Participação;
  • Contrato de Franquia (Franchising);
  • Contrato de Factoring;
  • Contrato de Arrendamento Mercantil;
  • Contrato de Leasing de Veículo;
  • Contrato de Arrendamento Rural;
  • Contrato de Redação de Obras;
  • Contrato de Licenciamento de Obras;
  • Contrato de Edição de Obra Literária;
  • Contrato de Cessão de Direitos de Imagens;
  • Contrato Transmissão de Dados On Line;
  • Acordo de Confidencialidade Em Prestação de Serviços de Captação de Clientes;
  • Escritura Pública (minuta) de Normas e Funcionamento de Pólo Industrial;
  • Contrato de Locação de Equipamentos e Sistema de Bilhetagem Eletrônica em Ônibus Urbano;
  • Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Rede de Computadores;
  • Contrato de Prestação de Serviços Para Implementação, Operação e Manutenção de Soluções Integradas em Negócios na Internet;
  • Contrato de Parceria para Venda de Produtos e Mercadorias em Loja Virtual (Internet);
  • Escritura Declaratória (minuta) de Normas Regedoras de Funcionamento e Locação de Lojas em Shopping Center;
  • Contratos de Construção Civil:
  • De Empreitada de Terraplanagem;
  • De Empreitada de Concretagem;
  • De Fornecimento e Instalação de Esquadrias;
  • De Prestação de Serviços de Administração de Obras;
  • De Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia;
  • De Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico de Arquitetura;
  • De Fornecimento de Mão de Obra para Empresas Sub-Empreiteiras;
  • De Prestação de Serviços de Arborização e Jardinagem;
  • De Prestação de Serviços de Manutenção de Sauna, Piscina, Salão de Ginástica e Áreas de Lazer;
  • De Prestação de Serviços de Vigilância.
  • Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Mão de Obra de Manobristas;
  • Contrato de Hedge;
  • Contrato de Convivência (União Estável).